Cálculo adicional noturno: como fazer - Konkero

Cálculo adicional noturno: como fazer

Entenda como calcular o adicional noturno e quais são os direitos dos trabalhadores que operam nesse período.

Os trabalhadores que exercem suas funções no período noturno e iniciam seu trabalho das 22 horas de um dia até às 5 horas do dia seguinte têm direitos trabalhistas diferentes daqueles aplicados para quem trabalha no período diurno. Essa diferença é mais nítida no que diz respeito ao salário do trabalhador, ele ganha mais do que quem trabalha durante o dia, por possuir uma ajuda de custo chamada adicional noturno.

Em razão do desgaste físico – causado pela troca do dia pela noite –  desses trabalhadores, eles têm redução de um hora em relação à jornada comum, porém, a empresa deve efetuar o pagamento de forma integral.

Saiba como calcular o valor do adicional noturno e quais são os seus direitos!

O que é o trabalho noturno?

O trabalho noturno nas áreas urbanas ocorre das 22 horas de um dia às 5 horas da manhã do outro. Já nas áreas rurais acontece das 21 horas às 5 horas da manhã para colheitas e plantações, e das 20 horas às 5 horas da manhã para a setor pecuário. Há muitas áreas que atuam nesse período: seguranças, motoristas, fábricas, indústrias, etc.

Para quem trabalha à noite, a hora de trabalho é diferente de quem trabalha durante o dia. No caso do trabalhador noturno, 1 hora equivale a 52 minutos e 30 segundos. Os 7 minutos e 30 segundos complementares devem ser pagos proporcionalmente no regulamento da hora extra.

Já em casos de plantões, como os de policiais, médicos ou funcionários que fazem revezamento semanal ou mensal, podendo realizar o seu trabalho em horário noturno, a regra deixa de ser cumprida.

O intervalo para o período noturno pode variar:

  • Para quem trabalha 4 horas por noite não há intervalo;
  • Para quem trabalha de 4 à 6 horas por noite é obrigatório um intervalo de 15 minutos;
  • Para quem trabalha mais de 6 horas, é obrigatória uma pausa de, no mínimo, 1 hora e no máximo 2 horas.

O que é o adicional noturno?

O adicional noturno é uma adição realizada no salário de trabalhadores noturnos, ou seja, que exercem suas funções no período entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do outro dia. Isso porque é reconhecido que esses profissionais possuem um certo desgaste ao trocarem seus dias pelas noites. Eles devem ter redução de uma hora da jornada comum de trabalho. Porém, o salário deve ser pago integralmente.

O adicional noturno equivale a 20% sobre cada hora trabalhada no ambiente urbano. No rural, a adição chega a 25%. O benefício é positivo para quem quer fazer o salário render, mas deve-se levar em consideração a adaptação da jornada de trabalho.

Vale lembrar que o acréscimo de 20% de adicional noturno não aumenta somente o valor do salário do colaborador que exerce sua função durante a noite. Além disso, ele também é considerado em cálculos de férias, 13º salário e outros benefícios.

Quem tem direito ao adicional Noturno?

Os trabalhadores que realizam seu trabalho durante o período noturno têm, por lei, o direito de receber um acréscimo de 20% em seu salário e também há um cálculo diferente de carga horária comparada a quem trabalha 8 horas durante o dia. Neste caso, o colaborador contratado no período da noite exerce apenas 7 horas de trabalho.

Já os trabalhadores que fazem suas atividades em horário misto, ou seja, iniciam seu trabalho em período diurno e terminam no período noturno também têm esse direito, mas o pagamento do adicional noturno é feito somente sobre as horas que o colaborador contribuiu em período noturno. Nesse caso, o empregado só irá receber o adicional noturno se trabalhar em algum momento entre às 22 horas de um dia e às 5 horas do dia seguinte.

Como calcular o adicional noturno?

Para calcular o adicional noturno você precisa de informações como a carga horária mensal do seu trabalho, (geralmente é de 220 horas), o valor da hora normal e o valor da hora com o acréscimo de 20% do adicional noturno. Veja o exemplo abaixo.

Vamos considerar um trabalhador que faça serviço noturno das 22 horas da noite às 5 horas da manhã e receba o salário de R$ 1.250.

Valor do salário por mês: R$ 1.250

Para saber o valor do salário por hora, é necessário dividir o salário mensal pelo número de horas que o trabalhador exerce suas atividades durante o mês, neste caso, 220 horas por mês.

Valor do salário por hora: 1.250/220 = R$ 5,68

Depois de encontrar o valor que recebe por hora, precisamos descobrir qual será o valor que vai ser somado ao salário do trabalhador. Para isso, é preciso multiplicar o valor do salário (R$ 5,68) por hora pelo valor que será adicionado (20%).

Valor do adicional noturno: 5,68 x 20% = R$ 1,14

Em seguida, é preciso somar o valor da hora normal com o adicional noturno, para descobrirmos qual será o valor da hora noturna trabalhada.

Valor da hora noturna: 5,68 + 1,14 = R$ 6,82

Em seguida, para descobrir quanto você vai receber já contando o adicional noturno, multiplique o valor da hora noturna pelo total de horas que o trabalhador exerce por mês.

Valor do salário: R$ 6,82 x 220 =1.500,40

Desta forma, o trabalhador receberá um total de R$ 250,40 de adicional noturno em seu salário.

O empregado que trabalha no período noturno e muda para o diurno continua com o benefício?

Não.  O benefício do adicional noturno é aplicado apenas para quem trabalha no período da noite. A partir do momento que o empregado é transferido para o período diurno, isso provoca uma redução no salário do empregado, pois ele deixa de receber a ajuda de custo.

Como está o adicional noturno depois da reforma trabalhista?

A reforma trabalhista foi aprovada em 2017, o que provocou alterações na CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – porém, o adicional noturno e as horas extras não podem ser alterados e nem negociados, pois estão previstos na Constituição Federal de 1988.

Veja também!



Compartilhe